EPP Empreendimentos LTDA - ME - 27 processos

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJMG1º grau2025
Reintegração / Manutenção de Posse
5008XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
15/01/2025
14 publicações · última intimação em 16/09/2026
TJMG2º grau2025
Agravo de Instrumento
1099XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
13ª Câmara Cível
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
08/04/2025
9 publicações · última intimação em 19/08/2025
TJMG2º grau2025
Recurso Especial
0975XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Vice-presidência
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
10/09/2026
31 publicações · última intimação em 11/09/2026
TJMG2º grau2024
Agravo de Instrumento
5150XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
7ª Câmara Cível
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
05/12/2024
4 publicações · última intimação em 26/02/2025
TJMG1º grau2024
Notificação
5137XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Comodato
Distribuído em
05/06/2024
4 publicações · última intimação em 11/08/2026
TJMG1º grau2024
Procedimento Comum Cível
5004XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Assunto
Servidão Administrativa
Distribuído em
15/02/2024
4 publicações · última intimação em 12/08/2025
TJMG1º grau2024
Procedimento Comum Cível
5004XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Assunto
Servidão Administrativa
Distribuído em
14/02/2024
5 publicações · última intimação em 31/10/2025
TJMG1º grau2024
Usucapião
5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
13/08/2024
3 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJMG1º grau2024
Usucapião
5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
07/03/2024
5 publicações · última intimação em 29/09/2026
TJMG2º grau2024
Agravo Interno Cível
3429XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Câmara Cível
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
22/08/2024
6 publicações · última intimação em 09/12/2024
TJMG1º grau2023
Embargos à Execução Fiscal
5004XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
28/04/2023
9 publicações · última intimação em 26/08/2025
TJMG1º grau2023
Reintegração / Manutenção de Posse
5003XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
26/07/2023
8 publicações · última intimação em 28/08/2026
TJMG2º grau2023
Agravo de Instrumento
2372XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
12ª Câmara Cível
Assunto
Espécies de Contratos
Distribuído em
25/09/2023
4 publicações · última intimação em 04/04/2024
TJMG1º grau2022
Embargos de Terceiro Cível
5002XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas
Assunto
Espécies de Contratos
Distribuído em
05/07/2022
18 publicações · última intimação em 15/09/2026
TJMG2º grau2022
Agravo de Instrumento
2782XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
7ª Câmara Cível
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
24/11/2022
7 publicações · última intimação em 16/12/2024
TJMG1º grau2021
Procedimento Comum Cível
5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas
Assunto
Adjudicação Compulsória
Distribuído em
31/07/2021
7 publicações · última intimação em 03/08/2026
TJMG1º grau2020
Execução Fiscal
5007XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
30/12/2020
6 publicações · última intimação em 17/09/2026
TJMG1º grau2019
Execução Fiscal
5003XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
19/07/2019
8 publicações · última intimação em 17/07/2026
TJMG1º grau2016
Execução Fiscal
0157XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
12/12/2016
5 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJMG1º grau2016
Execução Fiscal
0079XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
22/11/2016
1 publicação · última intimação em 26/08/2026

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