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TRF4Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2002-2020

Atuação

3 partes

2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5005XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 02/12/2020

2 publicações · última intimação em 23/04/2026

TJSC1º grau2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0005XXX-XX.XX02.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Tubarão
Assunto: Outras fraudes
Distribuído em: 10/06/2002

4 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJSC1º grau2002

Ação Civil Pública

0003XXX-XX.XX02.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão
Assunto: Erro de Procedimento
Distribuído em: 22/04/2002

4 publicações · última intimação em 09/09/2025

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Sobre os processos de Erekson Prates

Erekson Prates aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2002 e 2020, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).

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