Processos de Eric de Moraes

Mostrando 1–20 de 32 processos

TJSP1º grau2026
Habeas Corpus Criminal
1000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
02 Criminal de Mogi das Cruzes
Assunto
Habeas Corpus - Preventivo
Distribuído em
10/02/2026
1 publicação · última intimação em 10/03/2026
TJRSJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5001XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Dois Irmãos
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
15/04/2025
6 publicações · última intimação em 06/10/2026
TJRS2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5205XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
10/07/2023
2 publicações · última intimação em 19/02/2024
TJRS2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5142XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Irineu Mariani
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
23/05/2023
1 publicação · última intimação em 19/01/2024
TJRS2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5103XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
19/04/2023
2 publicações · última intimação em 12/04/2024
STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
5093XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
06/08/2024
3 publicações · última intimação em 13/05/2025
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
5016XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
08/05/2023
1 publicação · última intimação em 21/10/2024
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
5013XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
17/04/2023
1 publicação · última intimação em 21/10/2024
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
5013XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
17/04/2023
2 publicações · última intimação em 10/06/2024
TJRS1º grau2023
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
5003XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
30/01/2023
1 publicação · última intimação em 08/11/2024
TJMGJuizado Especial2023
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
5000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Machado
Assunto
Desacato
Distribuído em
21/03/2023
2 publicações · última intimação em 01/04/2026
TJRS2º grau2022
Advogado(a)
Apelação Cível
5037XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Francesco Conti
Assunto
Dívida Ativa não-tributária
Distribuído em
18/03/2024
5 publicações · última intimação em 15/08/2025
TJRS1º grau2022
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
5021XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
21/06/2022
1 publicação · última intimação em 19/02/2024
TJRS1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5011XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
06/04/2022
1 publicação · última intimação em 09/02/2024
TJRS1º grau2021
Advogado(a)
Execução Fiscal
5039XXX-XX.XX21.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
23/12/2021
5 publicações · última intimação em 16/07/2026
TJRS1º grau2020
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
5024XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
Impostos
Distribuído em
10/02/2020
1 publicação · última intimação em 10/02/2025
TJRS1º grau2020
Advogado(a)
Execução Fiscal
5020XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
04/12/2020
2 publicações · última edital em 20/08/2025
TJMG1º grau2020
Procedimento Comum Cível
5000XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
28/01/2020
5 publicações · última intimação em 11/03/2024
TJMG1º grau2020
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0005XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado
Assunto
Roubo Majorado
Distribuído em
28/04/2020
6 publicações · última intimação em 02/07/2024
TJRS1º grau2019
Advogado(a)
Execução Fiscal
5011XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
27/12/2019
1 publicação · última intimação em 17/06/2024

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Eric de Moraes aparece em 32 processos públicos em 4 tribunais.

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