Processos deEric Santana Silva

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TJBA2º grau

Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

3 partes

2026

Habeas Corpus Criminal

8033XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Assunto: Liberdade Provisória
Distribuído em: 11/05/2026

3 publicações · última intimação em 22/06/2026

TJBA1º grau2026

Liberdade Provisória com ou sem fiança

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Liberdade Provisória
Distribuído em: 11/05/2026

1 publicação · última intimação em 22/05/2026

TJMSJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0822XXX-XX.XX24.8.12.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 18/09/2024

7 publicações · última intimação em 28/01/2025

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Sobre os processos de Eric Santana Silva

Eric Santana Silva aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJMS), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (2).

Institucional

Suporte

Legal

Eric Moraes de Castro e Silva Registrado(A) Civilmente Como Eric Moraes de Castro e Silva

47 proc.

Eric Santos da Silva44 proc.