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TJBAJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Cumprimento de sentença

0007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 19ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 16/01/2026

12 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0222XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 19ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 25/11/2025

15 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0176XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 23/09/2025

37 publicações · última intimação em 02/06/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - Jacobina
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 09/08/2025

4 publicações · última intimação em 22/09/2025

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - Jacobina
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 13/01/2025

18 publicações · última intimação em 06/02/2026

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Sobre os processos de Eric Santos Lopes

Eric Santos Lopes aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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