Processos deEric Teixeira Pena

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Tribunais

4

Período

2011-2025

Atuação

5 partes

TRF11º grau2025

Cumprimento Provisório de Sentença

1082XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 06ª - Brasília
Assunto: Curso de Formação
Distribuído em: 18/07/2025

2 publicações · última intimação em 25/02/2026

TJPAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0883XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 15/09/2025

6 publicações · última intimação em 29/10/2026

TRT61º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0000XXX-XX.XX24.5.06.XXXX

Órgão: Recife - 03a Vara
Assunto: Gratificação por Tempo de Serviço
Distribuído em: 04/09/2024

21 publicações · última intimação em 15/07/2025

TSTTribunal Superior2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0000XXX-XX.XX24.5.06.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidencia
Assunto: Gratificação por Tempo de Serviço
Distribuído em: 30/07/2025

25 publicações · última intimação em 18/06/2026

TRF11º grau2011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0052XXX-XX.XX11.4.01.XXXX

Órgão: 06ª - Brasília
Assunto: Modalidade / Limite
Distribuído em: 23/09/2011

5 publicações · última intimação em 04/06/2026

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Sobre os processos de Eric Teixeira Pena

Eric Teixeira Pena aparece em 5 processos públicos em 4 tribunais (TRF1, TJPA, TRT6 e TST), entre 2011 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF1 (2).