Processos deErick Beulque Balbino

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TRF41º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

5007XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Assunto: Facilitação de contrabando ou descaminho
Distribuído em: 09/07/2026

4 publicações · última intimação em 02/09/2026

TRF41º grau2026

Acordo de Não Persecução Penal

5002XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Santana do Livramento
Assunto: Facilitação de contrabando ou descaminho
Distribuído em: 11/06/2026

3 publicações · última intimação em 03/08/2026

TRF41º grau2025

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5003XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Santa Maria
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 23/09/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 25/09/2025

TRF41º grau2025

Petição Criminal

5002XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Santa Maria
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 16/07/2025

7 publicações · última intimação em 30/07/2026

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Sobre os processos de Erick Beulque Balbino

Erick Beulque Balbino aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TRF4), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.