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Erick Fois Braga - 151 processos | JusConsulta

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Erick Fois Braga

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Processos deErick Fois Braga

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Processos: 151

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Mostrando 1–20 de 151 processos

TJMG2026
Termo circunstanciado
5003XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte

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2

6 publicações · última intimação em 05/05/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6004XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 21/05/2025

9 publicações · última intimação em 21/01/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6004XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 20/05/2025

7 publicações · última intimação em 27/07/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6004XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 16/05/2025

7 publicações · última intimação em 27/04/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6004XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 16/05/2025

3 publicações · última intimação em 30/10/2025

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Urbana (art. 42/44)
Distribuído em: 12/05/2025

4 publicações · última intimação em 25/08/2025

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 12/05/2025

8 publicações · última intimação em 21/01/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 12/05/2025

5 publicações · última intimação em 26/09/2025

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Urbana (art. 42/44)
Distribuído em: 08/05/2025

5 publicações · última intimação em 26/02/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Urbana (art. 42/44)
Distribuído em: 08/05/2025

3 publicações · última intimação em 21/07/2025

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 08/05/2025

7 publicações · última intimação em 25/06/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: RMI - Renda Mensal Inicial
Distribuído em: 02/05/2025

4 publicações · última intimação em 10/04/2026

TRF61º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 30/04/2025

5 publicações · última intimação em 12/02/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 30/04/2025

9 publicações · última intimação em 09/12/2025

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 24/04/2025

2 publicações · última intimação em 22/10/2025

TRF61º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 15/04/2025

6 publicações · última ata de sessão em 11/06/2026

TRF61º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Idoso
Distribuído em: 15/04/2025

2 publicações · última intimação em 12/11/2025

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 15/04/2025

5 publicações · última intimação em 05/11/2025

TRF61º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 14/04/2025

7 publicações · última intimação em 17/06/2026

TRF6Juizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 09/04/2025

6 publicações · última intimação em 28/11/2025

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Sobre os processos de Erick Fois Braga

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