Processos deErick Torres Pinto

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TJSCJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

2 partes

2026

Carta Precatória Criminal

5011XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Assunto: Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso
Distribuído em: 11/06/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 15/06/2026

TJSP1º grau2023

Procedimento Comum Cível

1017XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 13 Fazenda Publica de Central
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 29/03/2023

1 publicação · última intimação em 02/06/2025

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Sobre os processos de Erick Torres Pinto

Erick Torres Pinto aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TJSP), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (1).

Institucional

Suporte

Legal

Erick Jose Guerra Pinto

6 proc.

Erick Júnior Rêgo Pinto5 proc.