Processos deEricval Costa Santos

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TJBA1º grau

Tribunais

1

Período

2024-2025

Atuação

6 partes

2025

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 30/09/2025

5 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 29/07/2025

3 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 27/06/2025

3 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 04/06/2025

1 publicação · última intimação em 09/02/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 12/05/2025

5 publicações · última intimação em 02/03/2026

TJBA1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 10/12/2024

1 publicação · última intimação em 05/12/2025

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Sobre os processos de Ericval Costa Santos

Ericval Costa Santos aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles.

Processos deEricval Costa Santos

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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Sobre os processos de Ericval Costa Santos

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