Processos deErivan Torres Gomes

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TJAM2º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Habeas Corpus Criminal

0001XXX-XX.XX26.8.04.XXXX

Órgão: Gabinete Desembargadora Luiza Cristina N. da Costa Marques
Assunto: Estupro de vulnerável
Distribuído em: 19/01/2026

6 publicações · última ata de sessão em 12/03/2026

TJAM2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

0027XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: Gabinete Desembargadora Luiza Cristina N. da Costa Marques
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 07/01/2026

4 publicações · última intimação em 26/01/2026

TJAM2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

0027XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: Gabinete da Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 30/12/2025

3 publicações · última intimação em 05/01/2026

TJAM2025

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

0008XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes

3 publicações · última intimação em 31/03/2026

TJAM1º grau2025

Cumprimento de sentença

0004XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0
Assunto: Concessão
Distribuído em: 19/08/2025

2 publicações · última intimação em 01/05/2026

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Sobre os processos de Erivan Torres Gomes

Erivan Torres Gomes aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJAM), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Erivan Gomes Frazao

6 proc.

Erivan Carlos Gomes de Souza6 proc.