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TJSC2º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Conflito de Jurisdição

5037XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal
Assunto: Crimes de Concorrência Desleal
Distribuído em: 30/04/2026

2 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJSC2º grau2025

Recurso em Sentido Estrito

5007XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal
Assunto: Crimes de Concorrência Desleal
Distribuído em: 10/12/2025

10 publicações · última intimação em 01/06/2026

TJSC1º grau2025

Inquérito Policial

5006XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital
Assunto: Crimes de Concorrência Desleal
Distribuído em: 03/11/2025

6 publicações · última intimação em 30/04/2026

TJSC1º grau2025

Crimes Contra a Propriedade Industrial

5005XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital
Assunto: Crimes de Concorrência Desleal
Distribuído em: 15/09/2025

13 publicações · última intimação em 29/10/2026

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Sobre os processos de Esell Solutions Ltd

Esell Solutions Ltd aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.