Processos deEsmael Soares

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Tribunais

2

Período

2021-2025

Atuação

3 partes

TJSC1º grau2025

Comunicado de Mandado de Prisão

5002XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú
Assunto: Fato Atípico
Distribuído em: 04/06/2025

2 publicações · última lista de distribuição em 06/06/2025

TJSP1º grau2022

Execução Fiscal

1504XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 12/12/2022

2 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJSC2º grau2021

Agravo de Execução Penal

5029XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal
Assunto: Livramento condicional
Distribuído em: 23/11/2021

1 publicação · última intimação em 21/01/2022

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Sobre os processos de Esmael Soares

Esmael Soares aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TJSP), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).

Institucional

Suporte

Legal

Esmael Soares de Oliveira Filho

2 proc.

Esmael de Oliveira Soares1 proc.