Processos deEstelamar Roque Basilio

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Tribunais

1

Período

2023-2025

Atuação

2 partes

2025

5005XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Distribuído em: 15/10/2025

12 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJMG1º grau2023

5004XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 15/08/2023

7 publicações · última intimação em 09/10/2026

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Estelamar Roque Basilio aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles.