Processos de Evandro da Silva Brandao

Mostrando 1–20 de 30 processos

TJROJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
7006XXX-XX.XX26.8.22.XXXX
Órgão
Cacoal - 2º Juizado Especial
Assunto
Urgência
Distribuído em
18/05/2026
3 publicações · última intimação em 17/06/2026
TRF3Juizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
5030XXX-XX.XX23.4.03.XXXX
Órgão
13ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Distribuído em
14/04/2023
2 publicações · última intimação em 17/06/2025
TJMS1º grau2023
Execução Fiscal
0908XXX-XX.XX23.8.12.XXXX
Órgão
Vara de Campo Grande - Execução Fiscal
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
07/02/2023
1 publicação · última intimação em 17/12/2024
TJMA1º grau2023
Usucapião
0865XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
25/10/2023
9 publicações · última intimação em 27/04/2026
TJMA1º grau2023
Desapropriação
0810XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Caxias
Assunto
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Distribuído em
07/06/2023
13 publicações · última intimação em 06/11/2026
TJMA1º grau2021
Procedimento Comum Cível
0827XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
07/07/2021
4 publicações · última intimação em 18/03/2022
TJMAJuizado Especial2019
Cumprimento de sentença
0800XXX-XX.XX19.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
15/04/2019
12 publicações · última intimação em 01/12/2022
TJMAJuizado Especial2019
Execução de Título Extrajudicial
0800XXX-XX.XX19.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias
Assunto
Benfeitorias
Distribuído em
30/04/2019
2 publicações · última intimação em 23/05/2022
TJMA1º grau2018
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0011XXX-XX.XX18.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Roubo Majorado
Distribuído em
13/09/2018
1 publicação · última citação em 21/11/2023
TJMATurma Recursal2016
Recurso Inominado Cível
0801XXX-XX.XX16.8.10.XXXX
Órgão
1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tarifas
Distribuído em
12/03/2018
4 publicações · última intimação em 10/06/2021
TJMA1º grau2015
Advogado(a)
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0051XXX-XX.XX15.8.10.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
10/11/2015
7 publicações · última intimação em 26/02/2026
TJMA2º grau2015
Advogado(a)
Apelação Cível
0010XXX-XX.XX15.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Do(a) Desembargador(a) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Assunto
Liminar
Distribuído em
06/12/2022
5 publicações · última intimação em 17/04/2026
TJMA1º grau2015
Advogado(a)
Produção Antecipada da Prova
0005XXX-XX.XX15.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Liminar
Distribuído em
13/02/2015
5 publicações · última intimação em 19/05/2025
TJMA1º grau2015
Advogado(a)
Ação Civil Pública
0002XXX-XX.XX15.8.10.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
26/01/2015
5 publicações · última intimação em 22/07/2022
TJMA2º grau2015
Advogado(a)
Apelação Cível
0000XXX-XX.XX15.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Antnio JOSÉ Vieira Filho (CCII)
Assunto
Liminar
Distribuído em
29/07/2022
9 publicações · última intimação em 11/06/2026
TJMA1º grau2014
Execução Fiscal
0001XXX-XX.XX14.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
10/06/2014
3 publicações · última intimação em 04/04/2023
TJMA1º grau2012
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0034XXX-XX.XX12.8.10.XXXX
Órgão
8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
23/08/2012
6 publicações · última intimação em 20/10/2026
TJMA1º grau2011
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0006XXX-XX.XX11.8.10.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
11/02/2011
11 publicações · última intimação em 20/03/2026
TJMA1º grau2011
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0000XXX-XX.XX11.8.10.XXXX
Órgão
Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
01/12/2020
7 publicações · última intimação em 17/02/2026
TJMAJuizado Especial2011
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0000XXX-XX.XX11.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
28/10/2011
7 publicações · última intimação em 21/06/2023

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Sobre os processos de Evandro da Silva Brandao

Evandro da Silva Brandao aparece em 30 processos públicos em 4 tribunais.

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