Processos de F. P. D. A. H.

F. P. D. A. H. - 76 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 76 processos

TJBA2026
Carta de ordem criminal
8234XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador
4 publicações · última intimação em 09/11/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8191XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
6ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
09/09/2026
2 publicações · última intimação em 30/10/2026
TJBA2026
Insanidade mental do acusado
8179XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Crimes Contra Criança e o Adolescente da Comarca de Salvador
1 publicação · última intimação em 16/10/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8177XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
24/08/2026
1 publicação · última intimação em 01/09/2026
TJBAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8133XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto
Assistência à Saúde
Distribuído em
08/07/2026
2 publicações · última intimação em 04/11/2026
TJBAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8133XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto
Assistência à Saúde
Distribuído em
08/07/2026
2 publicações · última intimação em 04/11/2026
TJBA1º grau2026
Carta de Ordem Criminal
8117XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
10 Vara Criminal da Comarca de Salvador
Assunto
Oitiva
Distribuído em
15/06/2026
1 publicação · última intimação em 19/06/2026
TJBA1º grau2026
Notificação para Explicações
8115XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara das Garantias de Salvador
Assunto
Injúria
Distribuído em
12/06/2026
2 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJBA2026
Agravo de instrumento
8100XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
2 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8071XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara das Garantias de Salvador
Assunto
Corrupção passiva
Distribuído em
17/04/2026
2 publicações · última intimação em 20/10/2026
TJBA2º grau2026
Mandado de Segurança Cível
8066XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Mário Alberto Simões Hirs
Assunto
Nulidade de ato administrativo
Distribuído em
31/08/2026
2 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8066XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
20ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
10/04/2026
2 publicações · última intimação em 30/07/2026
TJBA2º grau2026
Insanidade Mental do Acusado
8064XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Assunto
Princípio da Insignificância
Distribuído em
25/08/2026
4 publicações · última intimação em 06/11/2026
TJBA2026
Carta de ordem criminal
8064XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Salvador
1 publicação · última intimação em 27/04/2026
TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8034XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Gardênia Pereira Duarte
Assunto
Fixação
Distribuído em
11/05/2026
5 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJBA2026
Insanidade mental do acusado
8010XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Crimes Contra Criança e o Adolescente da Comarca de Salvador
1 publicação · última intimação em 07/04/2026
TJBA2º grau2026
Precatório
8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto
Precatório
Distribuído em
30/01/2026
2 publicações · última intimação em 16/06/2026
TJBA2º grau2026
Precatório
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto
Precatório
Distribuído em
21/01/2026
1 publicação · última intimação em 29/05/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
01/09/2026
4 publicações · última intimação em 30/10/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em
01/09/2026
1 publicação · última intimação em 30/10/2026

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