Processos de F. U. S. D. O.

F. U. S. D. O. - 26 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 26 processos

TJBA2026
Habeas corpus criminal
8122XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
3 publicações · última intimação em 19/10/2026
TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8044XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
15/06/2026
1 publicação · última intimação em 16/06/2026
TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
21/01/2026
3 publicações · última intimação em 13/03/2026
TJBA1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Homicídio Simples
Distribuído em
30/08/2026
2 publicações · última intimação em 14/09/2026
TJBA2026
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Santa Maria da Vitória
1 publicação · última intimação em 02/09/2026
TJBA1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
05/08/2026
2 publicações · última intimação em 05/10/2026
TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Carlos Roberto Santos Araújo
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
16/01/2026
2 publicações · última intimação em 10/04/2026
TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
15/01/2026
2 publicações · última intimação em 18/03/2026
TJBA1º grau2026
Liberdade Provisória com ou sem fiança
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
20/07/2026
2 publicações · última intimação em 10/08/2026
TJBA1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Leve
Distribuído em
11/08/2026
3 publicações · última intimação em 18/09/2026
TJBA1º grau2026
Liberdade Provisória com ou sem fiança
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
03/04/2026
1 publicação · última intimação em 13/04/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Estupro
Distribuído em
20/01/2026
1 publicação · última intimação em 12/05/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Leve
Distribuído em
03/07/2025
6 publicações · última intimação em 25/09/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Partilha
Distribuído em
09/06/2025
4 publicações · última intimação em 03/08/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Partilha
Distribuído em
02/06/2025
1 publicação · última intimação em 17/03/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
23/04/2025
5 publicações · última intimação em 15/07/2026
TJBA1º grau2025
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Corrupção de Menores
Distribuído em
30/01/2025
1 publicação · última intimação em 26/11/2025
TJBA1º grau2024
Classe protegida
8004XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara de Familia de Paulo Afonso
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
08/07/2024
11 publicações · última intimação em 17/03/2026
TJBA1º grau2024
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
14/08/2024
1 publicação · última intimação em 09/06/2026
TJBA1º grau2024
Cautelar Inominada Criminal
8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Importunação Sexual
Distribuído em
11/07/2024
1 publicação · última intimação em 15/09/2026

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Processos deF. U. S. D. O.

Processos por ano

Habeas corpus criminal

Habeas Corpus Criminal

Habeas Corpus Criminal

Auto de Prisão em Flagrante

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Auto de Prisão em Flagrante

Habeas Corpus Criminal

Habeas Corpus Criminal

Liberdade Provisória com ou sem fiança

Auto de Prisão em Flagrante

Liberdade Provisória com ou sem fiança

Inquérito Policial

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe protegida

Classe protegida

Pedido de Prisão Preventiva

Inquérito Policial

Classe protegida

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Cautelar Inominada Criminal

Sobre os processos de F. U. S. D. O.

Institucional

Suporte

Legal