Processos deFabio Baracat

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Tribunais

2

Período

2019-2026

Atuação

4 partes

TJGO1º grau2026

Procedimento Comum Cível

5744XXX-XX.XX26.8.09.XXXX

Órgão: 14ª Vara Cível e Ambiental
Assunto: Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade
Distribuído em: 10/08/2026

5 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJGOJuizado Especial2026

Representação Criminal/Notícia de Crime

5339XXX-XX.XX26.8.09.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Criminal
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 17/04/2026

1 publicação · última intimação em 12/06/2026

TRF31º grau2023

Petição Cível

5010XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 14ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto: FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Distribuído em: 19/04/2023

1 publicação · última intimação em 28/02/2024

TRF31º grau2019

Mandado de Segurança Cível

5015XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: 10ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Distribuído em: 23/08/2019

1 publicação · última intimação em 11/03/2021

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Sobre os processos de Fabio Baracat

Fabio Baracat aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJGO e TRF3), entre 2019 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJGO (2).