Processos deFabio Junio Ferlin

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Tribunais

1

Período

2023-2026

Atuação

4 partes

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 02/03/2026

4 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 21/02/2026

4 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJSP1º grau2025

Inválido

4011XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 19/11/2025

5 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJSP1º grau2023

Requisição de Pequeno Valor

1000XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em: 13/06/2024

36 publicações · última intimação em 14/09/2026

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Sobre os processos de Fabio Junio Ferlin

Fabio Junio Ferlin aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.