Processos deFabio Novaes Custodio

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Tribunais

1

Período

2019-2026

Atuação

5 partes

TJSP2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1174XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

1 publicação · última intimação em 05/11/2026

TJSP2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1174XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

1 publicação · última intimação em 05/11/2026

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1055XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Distribuído em: 02/08/2024

3 publicações · última intimação em 30/07/2025

TJSP1º grau2024

Cumprimento de sentença

1055XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 08 Fazenda Publica de Central
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 02/08/2024

2 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJSP1º grau2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0020XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: 14 Fazenda Publica de Central
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 19/07/2019

23 publicações · última intimação em 11/08/2026

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Sobre os processos de Fabio Novaes Custodio

Fabio Novaes Custodio aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2019 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Fabio Roberto Custódio

12 proc.

Fabio da Silva Custodio11 proc.