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Fabson da Silva Rocha - 23 processos | JusConsulta

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Fabson da Silva Rocha

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Processos deFabson da Silva Rocha

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Processos: 23

Mostrando 1–20 de 23 processos

TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8156XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
02/08/2026
1 publicação · última intimação em 06/08/2026

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TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8107XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Hora Extra
Distribuído em: 01/06/2026

1 publicação · última intimação em 11/06/2026

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8107XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 01/06/2026

1 publicação · última intimação em 11/09/2026

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8107XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 01/06/2026

1 publicação · última intimação em 09/10/2026

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8107XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Adicional de Serviço Noturno
Distribuído em: 01/06/2026

1 publicação · última intimação em 21/09/2026

TJBA2025

Agravo de instrumento

8056XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

3 publicações · última intimação em 27/01/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8012XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Distribuído em: 01/09/2025

3 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8012XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Lei de Imprensa
Distribuído em: 29/08/2025

4 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0237XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vsje do Consumidor (vespertino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 17/12/2025

16 publicações · última intimação em 18/05/2026

TJBAJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8190XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Distribuído em: 12/12/2024

2 publicações · última intimação em 22/10/2025

TJBAJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8170XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 13/11/2024

2 publicações · última intimação em 25/05/2026

TJBAJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8170XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 13/11/2024

27 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJBA1º grau2024

Procedimento Comum Cível

8080XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 19/06/2024

4 publicações · última edital em 01/09/2026

TJBA2º grau2024

Agravo de Instrumento

8039XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 18/06/2024

2 publicações · última intimação em 26/07/2024

TJBA2º grau2024

Petição Cível

8018XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Assunto: Auxílio-transporte
Distribuído em: 20/03/2024

2 publicações · última intimação em 02/07/2025

TJBA1º grau2024

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato
Distribuído em: 20/03/2024

3 publicações · última intimação em 08/08/2025

TJBAJuizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8092XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 28/08/2021

5 publicações · última intimação em 12/09/2025

TJBA2021

Classe protegida

8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: Gandu > Vara Cível

1 publicação · última intimação em 09/12/2024

TJBA2021

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: Gandu > Vara Cível

11 publicações · última intimação em 20/03/2025

TJBA2º grau2019

Mandado de Segurança Cível

8001XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro
Assunto: Licenças
Distribuído em: 25/01/2019

3 publicações · última intimação em 11/08/2026

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