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TJRS2º grau

Tribunais

2

Período

2022-2026

Atuação

3 partes

2026

Agravo de Instrumento

5178XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 01/06/2026

4 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJRS1º grau2022

Mandado de Segurança Cível

5044XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 25/03/2022

10 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJRJ2º grau2022

Apelação Cível

0070XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Gab Desa Leila Maria R P de C e Albuquerque
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 09/11/2023

16 publicações · última intimação em 16/10/2026

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Sobre os processos de Faganello Comercio e Serviços EIRELI

Faganello Comercio e Serviços EIRELI aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TJRJ), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).

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