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Tribunais

3

Período

2018-2026

Atuação

4 partes

TJSPJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

4001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 25/02/2026

8 publicações · última intimação em 09/10/2026

TRF32º grau2023

Habeas Corpus Criminal

5032XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 43 - Des.fed. Ali Mazloum
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 24/11/2023

3 publicações · última intimação em 29/02/2024

TRF31º grau2023

Auto de Prisão em Flagrante

5001XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Naviraí com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 21/11/2023

12 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJPRJuizado Especial2018

Cumprimento de sentença

0002XXX-XX.XX18.8.16.XXXX

Órgão: Nova Londrina - Juízo Único
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 03/08/2018

1 publicação · última intimação em 13/05/2021

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Sobre os processos de Fagner Rizzo

Fagner Rizzo aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais (TRF3, TJPR e TJSP), entre 2018 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (2).

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