Processos deFaustino Inacio

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TJSCJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

3 partes

2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5038XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 03/08/2026

4 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5017XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Assunto: Água e/ou Esgoto
Distribuído em: 15/04/2026

5 publicações · última intimação em 28/07/2026

TRF41º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5008XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 11/06/2024

5 publicações · última intimação em 23/09/2026

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Sobre os processos de Faustino Inacio

Faustino Inacio aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).

Institucional

Suporte

Legal

Faustino Inácio de Oliveira

3 proc.

Faustino Inacio Hendges2 proc.