Processos deFé Publica-Detran

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Processos: 112
Tribunais: 1
Período: 2002-2023
Atuação: 112 partes

Este nome é comum. Os 112 processos podem ser de pessoas diferentes. Use Estado, Tribunal e Ano para encontrar o processo certo.

Processos por ano

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Mostrando 1–20 de 112 processos

TJBAJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8140XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
19/10/2023
1 publicação · última intimação em 08/11/2023

Sobre os processos de Fé Publica-Detran

Fé Publica-Detran aparece em 112 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2002 e 2023, atuando como parte em todos eles.

TJBA1º grau2023

Alvará Judicial - Lei 6858/80

8086XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 3 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 11/07/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8084XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Auxílio-transporte
Distribuído em: 06/07/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8083XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Auxílio-transporte
Distribuído em: 05/07/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8082XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Adicional de Horas Extras
Distribuído em: 03/07/2023

4 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJBAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8082XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Adicional de Horas Extras
Distribuído em: 30/06/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8082XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Auxílio-transporte
Distribuído em: 30/06/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBA1º grau2023

Procedimento Comum Cível

8060XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 15/05/2023

3 publicações · última intimação em 10/12/2024

TJBA2º grau2023

Mandado de Segurança Cível

8055XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Assunto: Licenças
Distribuído em: 01/11/2023

5 publicações · última intimação em 11/05/2026

TJBA2º grau2023

Agravo de Instrumento

8054XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 21/10/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBA2º grau2023

Agravo de Instrumento

8053XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 17/10/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBA2º grau2023

Agravo Interno Cível

8051XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 23/05/2024

2 publicações · última intimação em 02/10/2024

TJBA2º grau2023

Agravo Interno Cível

8051XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 02/05/2024

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBA2º grau2023

Agravo Interno Cível

8051XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 02/05/2024

2 publicações · última intimação em 22/01/2024

TJBA2º grau2023

Agravo de Instrumento

8039XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda
Assunto: Crédito Rural
Distribuído em: 17/08/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBA2º grau2023

Agravo Interno Cível

8038XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento
Distribuído em: 14/06/2024

2 publicações · última intimação em 17/10/2024

TJBA2º grau2023

Cumprimento Provisório de Sentença

8037XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 03/08/2023

5 publicações · última intimação em 15/11/2024

TJBAJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8033XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Hora Extra
Distribuído em: 17/03/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

TJBA2º grau2023

Petição Cível

8029XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 16/06/2023

2 publicações · última intimação em 21/12/2023

TJBA2º grau2023

Agravo de Instrumento

8028XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Assunto: Plano de Saúde
Distribuído em: 13/06/2023

1 publicação · última intimação em 08/11/2023

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Processos por ano

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sobre os processos de Fé Publica-Detran

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Alvará Judicial - Lei 6858/80

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

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Mandado de Segurança Cível

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Agravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Agravo de Instrumento

Agravo Interno Cível

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Petição Cível

Agravo de Instrumento