Processos deFelipe Borges Moraes

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TJBA1º grau

Tribunais

2

Período

2024-2025

Atuação

3 partes

2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8073XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara Especializada Criminal
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Distribuído em: 30/04/2025

16 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJBA1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

8057XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara Especializada Criminal
Assunto: Receptação
Distribuído em: 04/04/2025

1 publicação · última intimação em 22/05/2025

TRF1Juizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1015XXX-XX.XX24.4.01.XXXX

Órgão: 05ª Vara JEF- Macapá
Assunto: Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Distribuído em: 07/08/2024

4 publicações · última intimação em 23/10/2025

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Sobre os processos de Felipe Borges Moraes

Felipe Borges Moraes aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRF1), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (2).

Institucional

Suporte

Legal

Felipe de Moraes Andrade

93 proc.

Felipe Caldas de Moraes81 proc.