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Felipe Chalfun - 29 processos | JusConsulta

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Felipe Chalfun

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Processos: 29

Mostrando 1–20 de 29 processos

TRF62º grau2026
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6015XXX-XX.XX26.4.06.XXXX
Órgão
Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos
Assunto
Contribuições Previdenciárias
Distribuído em
15/09/2026

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Tribunais

4

2 publicações · última intimação em 01/10/2026

TRF62º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

6004XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 17/06/2025

5 publicações · última ata de sessão em 19/12/2025

TRF62º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

6004XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 17/06/2025

5 publicações · última ata de sessão em 19/05/2026

TJMGJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

5179XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 14/08/2025

24 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJMG1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5047XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 25/02/2025

10 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento Comum Cível

1051XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 38 Civel de Central
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 17/04/2025

18 publicações · última intimação em 20/08/2026

TRF61º grau2019

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: 6a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 26/06/2019

3 publicações · última intimação em 06/04/2026

TRF11º grau2019

Advogado(a)

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: 01ª Sete Lagoas
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 21/03/2019

1 publicação · última intimação em 15/04/2021

TRF61º grau2019

Advogado(a)

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: 3a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 25/04/2019

2 publicações · última intimação em 14/10/2026

TRF62º grau2018

Advogado(a)

Apelação Cível

0000XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados, Impostos, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 11/09/2023

3 publicações · última intimação em 27/07/2026

TRF62º grau2017

Advogado(a)

Apelação/Remessa Necessária

1003XXX-XX.XX17.4.01.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 21/11/2022

4 publicações · última intimação em 23/06/2026

TRF61º grau2016

Advogado(a)

Embargos à Execução

0000XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: 3a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 08/03/2016

Última movimentação 30/07/2026

TRF61º grau2015

Advogado(a)

Execução Fiscal

0004XXX-XX.XX15.4.01.XXXX

Órgão: 2a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 14/09/2015

4 publicações · última intimação em 31/03/2026

TRF61º grau2015

Advogado(a)

Execução Fiscal

0004XXX-XX.XX15.4.01.XXXX

Órgão: 2a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 01/09/2015

4 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJMG1º grau2014

Advogado(a)

Execução Fiscal

0682XXX-XX.XX14.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 12/11/2014

3 publicações · última intimação em 30/07/2026

TRF61º grau2014

Advogado(a)

Execução Fiscal

0007XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: 6a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Distribuído em: 10/06/2014

2 publicações · última intimação em 24/11/2025

TRF62º grau2013

Advogado(a)

Apelação/Remessa Necessária

0030XXX-XX.XX13.4.01.XXXX

Órgão: Secretaria de Recursos
Assunto: PIS, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 25/11/2014

3 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJMG1º grau2013

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0029XXX-XX.XX13.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 08/08/2013

4 publicações · última intimação em 02/02/2026

TRF62º grau2010

Advogado(a)

Apelação/Remessa Necessária

0090XXX-XX.XX10.4.01.XXXX

Órgão: Secretaria de Recursos
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 23/11/2022

3 publicações · última intimação em 15/10/2026

TRF62º grau2010

Advogado(a)

Apelação/Remessa Necessária

0044XXX-XX.XX10.4.01.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 29/11/2022

4 publicações · última intimação em 23/02/2026

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