Processos de Felipe de Oliveira André

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJRJJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
1008XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Capital IV Jui Esp Civ
Assunto
Atraso de vôo
Distribuído em
30/12/2025
5 publicações · última intimação em 10/04/2026
TJRJ2º grau2024
Advogado(a)
Petição Cível
0087XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Gab Des Jose Acir Lessa Giordani
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
17/10/2024
9 publicações · última intimação em 09/10/2025
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0919XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital 15 Vara Faz Publica
Assunto
Desvio de Função
Distribuído em
05/09/2023
5 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJRJJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0901XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital III Jui Esp Fazenda Publica
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
01/08/2023
5 publicações · última intimação em 22/04/2026
TJRJJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0899XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital III Jui Esp Fazenda Publica
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
27/07/2023
7 publicações · última intimação em 18/08/2026
TJRJJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0895XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital III Jui Esp Fazenda Publica
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
19/07/2023
3 publicações · última intimação em 27/05/2025
TJRJJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0895XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital III Jui Esp Fazenda Publica
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
19/07/2023
8 publicações · última intimação em 01/09/2026
TJRJJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0895XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital III Jui Esp Fazenda Publica
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
19/07/2023
6 publicações · última intimação em 09/06/2025
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0891XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital 7 Vara Faz Publica
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
11/07/2023
1 publicação · última intimação em 07/02/2025
TJRJJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0862XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital III Jui Esp Fazenda Publica
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
15/05/2023
5 publicações · última intimação em 07/10/2025
TJRJ2º grau2023
Advogado(a)
Apelação Cível
0855XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 Cï¿½MARA Cï¿½VEL
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em
17/11/2023
2 publicações · última intimação em 06/03/2025
TJRJJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0826XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital II Jui Esp Fazenda Publica
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
10/03/2023
9 publicações · última intimação em 02/07/2025
STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Recurso Especial
0007XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Assunto
Enquadramento
Distribuído em
22/05/2024
3 publicações · última intimação em 19/02/2025
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0870XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital 7 Vara Faz Publica
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
13/12/2022
10 publicações · última intimação em 15/10/2026
STJTribunal Superior2022
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0147XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Assunto
Gratificações Por Atividades Específicas
Distribuído em
17/03/2025
12 publicações · última intimação em 24/04/2026
STJTribunal Superior2018
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0073XXX-XX.XX18.8.19.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto
Gratificação de Incentivo
Distribuído em
07/04/2025
7 publicações · última intimação em 26/11/2025
TJRJ1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0164XXX-XX.XX17.8.19.XXXX
Órgão
Capital 44 Vara Civel
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
01/07/2017
4 publicações · última intimação em 10/09/2026
TJRJ1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0146XXX-XX.XX17.8.19.XXXX
Órgão
Nova Iguacu 3 Vara Civel
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
15/12/2017
2 publicações · última intimação em 27/08/2025
TJRJ1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0068XXX-XX.XX17.8.19.XXXX
Órgão
Capital 47 Vara Civel
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
23/03/2017
10 publicações · última intimação em 10/02/2026
TJRJ1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0024XXX-XX.XX17.8.19.XXXX
Órgão
Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
21/07/2017
2 publicações · última intimação em 16/06/2025

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