Processos de Felipe Rocha Leite

Mostrando 1–20 de 32 processos

TRF62º grau2022
Apelação Cível
1010XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
Órgão
2ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Acumulação de Cargos, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚ
Distribuído em
03/05/2023
6 publicações · última ata de sessão em 10/06/2026
TRF11º grau2021
Advogado(a)
Execução Fiscal
1006XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
03ª Juiz de Fora
Assunto
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em
13/05/2021
2 publicações · última citação em 01/10/2021
TRF1Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
1005XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
01ª Vara JEF - Juiz de Fora
Assunto
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Distribuído em
27/04/2021
1 publicação · última intimação em 01/06/2021
TRF11º grau2021
Advogado(a)
Execução Fiscal
1002XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
03ª Juiz de Fora
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
10/03/2021
3 publicações · última intimação em 24/01/2022
TRF11º grau2019
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1002XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
04ª Juiz de Fora
Assunto
Adimplemento e Extinção
Distribuído em
09/04/2019
1 publicação · última citação em 29/07/2021
TRF11º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
04ª Juiz de Fora
Assunto
Estelionato Majorado
Distribuído em
14/03/2019
1 publicação · última intimação em 21/06/2021
TRF11º grau2018
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0004XXX-XX.XX18.4.01.XXXX
Órgão
04ª Juiz de Fora
Assunto
Estelionato Majorado
Distribuído em
09/08/2018
4 publicações · última intimação em 06/07/2021
TRF11º grau2017
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0009XXX-XX.XX17.4.01.XXXX
Órgão
04ª Juiz de Fora
Assunto
Execução Contratual
Distribuído em
20/10/2017
3 publicações · última intimação em 27/04/2021
TRF61º grau2017
Advogado(a)
Alienação de Bens do Acusado
0007XXX-XX.XX17.4.01.XXXX
Órgão
1a Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em
28/07/2017
4 publicações · última intimação em 26/02/2024
TRF11º grau2016
Advogado(a)
Reintegração / Manutenção de Posse
0012XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
02ª Juiz de Fora
Assunto
Reajuste de Prestações
Distribuído em
02/12/2016
1 publicação · última intimação em 18/03/2021
TRF11º grau2016
Advogado(a)
Execução Fiscal
0012XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
04ª Juiz de Fora
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
21/11/2016
7 publicações · última citação em 04/05/2022
TRF11º grau2016
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0010XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
02ª Juiz de Fora
Assunto
Padronizado
Distribuído em
26/09/2016
2 publicações · última intimação em 15/03/2021
TRF11º grau2016
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0006XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
02ª Juiz de Fora
Assunto
Mútuo
Distribuído em
15/07/2016
1 publicação · última intimação em 15/03/2021
TRF11º grau2016
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0006XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
04ª Juiz de Fora
Assunto
Contratos Bancários
Distribuído em
13/07/2016
2 publicações · última citação em 15/09/2021
TRF11º grau2016
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0006XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
03ª Juiz de Fora
Assunto
Contratos Bancários
Distribuído em
08/07/2016
2 publicações · última intimação em 26/04/2021
TRF12º grau2016
Advogado(a)
Apelação Criminal
0004XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
Gabinete 08
Assunto
Estelionato Majorado
Distribuído em
25/03/2019
2 publicações · última intimação em 02/07/2021
TRF11º grau2016
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0001XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
04ª Juiz de Fora
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em
08/03/2016
2 publicações · última intimação em 24/08/2021
TRF11º grau2016
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
02ª Juiz de Fora
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
11/02/2016
3 publicações · última intimação em 07/09/2021
TRF12º grau2016
Advogado(a)
Apelação Criminal
0000XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
Gabinete 08
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
27/06/2016
1 publicação · última intimação em 21/07/2021
STJTribunal Superior2015
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0014XXX-XX.XX15.4.01.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Estelionato
Distribuído em
28/05/2024
10 publicações · última intimação em 18/12/2025

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