Processos de Felipe Rocha Panconi

Mostrando 1–20 de 26 processos

TRF11º grau2026
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
1047XXX-XX.XX26.4.01.XXXX
Órgão
CCJ - Brasília
Assunto
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Distribuído em
07/05/2026
8 publicações · última intimação em 18/05/2026
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Apelação Cível
6001XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
13/08/2024
1 publicação · última citação em 14/08/2024
TJMGJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
5013XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
11/12/2023
6 publicações · última intimação em 28/04/2025
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Classe protegida
5001XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
14/02/2023
5 publicações · última intimação em 25/02/2026
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Direta de Inconstitucionalidade
1362XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Órgão Especial
Assunto
Inconstitucionalidade Material
Distribuído em
19/06/2023
6 publicações · última intimação em 30/07/2024
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Recurso Extraordinário
1340XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
04/10/2023
6 publicações · última intimação em 10/07/2025
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
1335XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
19ª Câmara Cível
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
13/06/2023
3 publicações · última intimação em 02/08/2023
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0629XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Câmara Cível
Assunto
Medicamento em Desacordo com Receita Médica
Distribuído em
23/03/2023
4 publicações · última intimação em 22/08/2023
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0217XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Câmara Cível
Assunto
Padronizado
Distribuído em
07/02/2023
4 publicações · última intimação em 02/08/2023
TJMG1º grau2022
Advogado(a)
Classe protegida
5009XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
19/09/2022
6 publicações · última intimação em 16/07/2025
TJMG2º grau2022
Advogado(a)
Recurso Extraordinário
0807XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
28/11/2022
6 publicações · última intimação em 11/09/2025
TJMG1º grau2021
Advogado(a)
Classe protegida
5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena
Assunto
Convênio médico com o SUS
Distribuído em
23/03/2021
7 publicações · última intimação em 22/05/2024
TJMG1º grau2021
Advogado(a)
Carta Precatória Criminal
0025XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da comarca de Barbacena
Assunto
Crimes de Trânsito
Distribuído em
14/07/2021
2 publicações · última intimação em 06/12/2024
TJMG1º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5002XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
04/05/2020
5 publicações · última intimação em 14/07/2026
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
5001XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
03/05/2018
5 publicações · última intimação em 16/02/2024
TJMG1º grau2015
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0095XXX-XX.XX15.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
Assunto
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Distribuído em
28/05/2015
3 publicações · última intimação em 12/09/2023
TJMG1º grau2015
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0067XXX-XX.XX15.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da comarca de Barbacena
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
06/04/2015
8 publicações · última intimação em 02/08/2023
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0218XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
Assunto
Cheque
Distribuído em
24/10/2014
3 publicações · última intimação em 02/08/2023
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0173XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
05/09/2014
4 publicações · última intimação em 03/11/2025
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Inventário
0229XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
12/11/2013
2 publicações · última intimação em 08/04/2025

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Sobre os processos de Felipe Rocha Panconi

Felipe Rocha Panconi aparece em 26 processos públicos em 3 tribunais.

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