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TJSCJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Carta Precatória Cível

5040XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 18/05/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 20/05/2026

TJSCJuizado Especial2026

Carta Precatória Criminal

5013XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Assunto: Real
Distribuído em: 09/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 23/07/2026

TJESJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Cível - Colatina
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 15/02/2026

5 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJSCJuizado Especial2025

Termo Circunstanciado

5035XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 12/10/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 14/10/2025

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Sobre os processos de Felipe Setubal

Felipe Setubal aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TJES), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).

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