Processos deFernanda Anicacio Moura

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Processos: 21
Tribunais: 1
Período: 2007-2025
Atuação: 21 partes

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Mostrando 1–20 de 21 processos

TJBA1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
17/10/2025
8 publicações · última intimação em 28/09/2026

Sobre os processos de Fernanda Anicacio Moura

Fernanda Anicacio Moura aparece em 21 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2007 e 2025, atuando como parte em todos eles.

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 16/10/2025

6 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 20/08/2025

5 publicações · última edital em 09/10/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher
Distribuído em: 27/02/2025

4 publicações · última intimação em 15/08/2025

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 27/01/2025

12 publicações · última intimação em 13/05/2026

TJBA1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 31/12/2024

3 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJBA1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Nota Promissória
Distribuído em: 31/12/2024

4 publicações · última intimação em 12/12/2025

TJBA1º grau2024

Alvará Judicial - Lei 6858/80

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Intimação / Notificação
Distribuído em: 06/09/2024

5 publicações · última intimação em 20/05/2025

TJBA1º grau2023

Procedimento Comum Cível

8002XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em: 18/09/2023

1 publicação · última intimação em 12/06/2025

TJBA1º grau2023

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Erro Médico
Distribuído em: 24/05/2023

2 publicações · última intimação em 04/06/2025

TJBA1º grau2022

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8002XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em: 03/11/2022

4 publicações · última intimação em 20/04/2026

TJBA1º grau2022

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Erro Médico
Distribuído em: 06/06/2022

4 publicações · última intimação em 21/08/2025

TJBA1º grau2020

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 12/03/2020

3 publicações · última intimação em 18/05/2026

TJBA1º grau2019

Cumprimento de sentença

8001XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 01/08/2019

5 publicações · última intimação em 31/07/2025

TJBA1º grau2019

Reintegração / Manutenção de Posse

8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 20/03/2019

2 publicações · última intimação em 24/07/2025

TJBA1º grau2017

Monitória

8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Cheque
Distribuído em: 16/03/2017

4 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJBA1º grau2017

Classe protegida

8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Exoneração
Distribuído em: 13/01/2017

1 publicação · última intimação em 17/06/2025

TJBA2º grau2014

Apelação Cível

0000XXX-XX.XX14.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vice-presidência
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 17/07/2018

2 publicações · última intimação em 28/05/2025

TJBA1º grau2013

Classe protegida

0000XXX-XX.XX13.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Tutela e Curatela
Distribuído em: 27/06/2013

1 publicação · última intimação em 15/07/2025

TJBA1º grau2010

Classe protegida

0000XXX-XX.XX10.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Partilha
Distribuído em: 07/12/2010

1 publicação · última intimação em 04/07/2025

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Cumprimento de sentença

Reintegração / Manutenção de Posse

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Classe protegida

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Classe protegida

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