Processos deFernanda Costa Melo

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TJSP2º grau

Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

4 partes

2026

Agravo de Instrumento

4028XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 9ª Câmara de Direito Privado
Assunto: Promessa de Compra e Venda
Distribuído em: 23/03/2026

5 publicações · última intimação em 02/07/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento Comum Cível

4021XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 12/02/2026

10 publicações · última intimação em 07/10/2026

TRF3Turma Recursal2023

Recurso Inominado Cível

5114XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 05ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Distribuído em: 22/07/2024

10 publicações · última intimação em 04/11/2025

TRF3Juizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5018XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Guarulhos
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 13/12/2023

1 publicação · última intimação em 15/12/2023

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Sobre os processos de Fernanda Costa Melo

Fernanda Costa Melo aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (2).

Institucional

Suporte

Legal

Fernanda Melo Oliveira Esmeraldo

82 proc.

Fernanda Lorenzo Melo69 proc.