Processos de Fernando Alves e Silva

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJGOJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5475XXX-XX.XX26.8.09.XXXX
Órgão
1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Auxílio-Alimentação
Distribuído em
27/05/2026
4 publicações · última intimação em 04/09/2026
TJPA1º grau2026
Classe protegida
0867XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Capacidade
Distribuído em
05/07/2026
7 publicações · última intimação em 28/08/2026
TJGO1º grau2025
Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
5668XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública Estadual
Assunto
Adicional de Horas Extras
Distribuído em
20/08/2025
1 publicação · última intimação em 02/09/2025
TJGO1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5234XXX-XX.XX23.8.09.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública Estadual
Assunto
Adicional de Horas Extras
Distribuído em
14/04/2023
4 publicações · última intimação em 18/08/2026
TJPAJuizado Especial2023
Execução de Título Judicial
0889XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
28/09/2023
1 publicação · última intimação em 06/06/2024
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
0878XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara de Fazenda de Belém
Assunto
Inscrição / Documentação
Distribuído em
31/08/2023
1 publicação · última intimação em 05/09/2023
TJPAJuizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0846XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
12/08/2021
13 publicações · última intimação em 03/04/2025
TJPAJuizado Especial2020
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0810XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
19/02/2020
7 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJPA1º grau2019
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0860XXX-XX.XX19.8.14.XXXX
Órgão
14ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
18/11/2019
6 publicações · última intimação em 31/07/2023
TJPA2019
Advogado(a)
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
0804XXX-XX.XX19.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
3 publicações · última intimação em 02/09/2022
TJPA1º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0824XXX-XX.XX18.8.14.XXXX
Órgão
12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato
Distribuído em
15/03/2018
7 publicações · última intimação em 13/10/2026
TJPAJuizado Especial2018
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0811XXX-XX.XX18.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua
Assunto
Direitos / Deveres do Condômino
Distribuído em
08/10/2018
2 publicações · última intimação em 11/10/2023
TJPA1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0813XXX-XX.XX17.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
18/12/2017
8 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJPA1º grau2017
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0025XXX-XX.XX17.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
22/05/2017
3 publicações · última intimação em 20/10/2023
TJPA1º grau2016
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0665XXX-XX.XX16.8.14.XXXX
Órgão
11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
08/11/2016
2 publicações · última intimação em 04/06/2025
TJPA1º grau2016
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0526XXX-XX.XX16.8.14.XXXX
Órgão
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
06/09/2016
2 publicações · última intimação em 14/06/2023
TJPA1º grau2015
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0096XXX-XX.XX15.8.14.XXXX
Órgão
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Pagamento
Distribuído em
06/11/2015
3 publicações · última intimação em 07/12/2023
TJPA1º grau2014
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0022XXX-XX.XX14.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
03/06/2014
2 publicações · última intimação em 19/07/2023
TJPA1º grau2014
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0007XXX-XX.XX14.8.14.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
10/02/2014
2 publicações · última intimação em 29/05/2023
TJPA1º grau2013
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0035XXX-XX.XX13.8.14.XXXX
Órgão
11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Despejo para Uso Próprio
Distribuído em
09/07/2013
2 publicações · última intimação em 20/01/2026

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