Processos deFernando Antonio Ballestrin

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Tribunais

1

Período

2016-2020

Atuação

3 partes

2020

5025XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 16/06/2020

1 publicação · última intimação em 24/01/2022

TRF42º grau2020

5017XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 08/05/2020

2 publicações · última intimação em 24/06/2022

TRF41º grau2016

5051XXX-XX.XX16.4.04.XXXX

Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 26/07/2016

7 publicações · última intimação em 03/12/2025

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Fernando Antonio Ballestrin aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TRF4), entre 2016 e 2020, atuando como parte em todos eles.