Processos deFernando Caio Santos

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Processos: 21
Tribunais: 1
Período: 2023-2026
Atuação: 21 partes

Processos por ano

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Mostrando 1–20 de 21 processos

TJSP1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1071XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto
Adicional de Fronteira
Distribuído em
19/05/2026
4 publicações · última intimação em 29/07/2026

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Sobre os processos de Fernando Caio Santos

Fernando Caio Santos aparece em 21 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1058XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto: Diárias e Outras Indenizações
Distribuído em: 29/04/2026

4 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1045XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Diárias e Outras Indenizações
Distribuído em: 07/04/2026

4 publicações · última intimação em 30/07/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

1013XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 28/07/2026

6 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0012XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificação Natalina/13º salário
Distribuído em: 16/03/2026

6 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJSP2025

Agravo de instrumento

2373XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

5 publicações · última intimação em 10/02/2026

TJSP2025

Agravo de instrumento

2301XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

5 publicações · última intimação em 16/10/2025

TJSP2025

Agravo de instrumento

2277XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

3 publicações · última intimação em 04/09/2025

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

1076XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 05 Fazenda Publica de Central
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 06/08/2025

9 publicações · última intimação em 16/06/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1074XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 04/08/2025

11 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJSP2025

Cumprimento de sentença

1074XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública

6 publicações · última intimação em 20/02/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1074XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 04/08/2025

10 publicações · última intimação em 10/11/2026

TJSP1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

1074XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 07 Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificações Estaduais Específicas
Distribuído em: 04/08/2025

17 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1074XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto: Diárias e Outras Indenizações
Distribuído em: 04/08/2025

12 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1074XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 04/08/2025

11 publicações · última intimação em 04/11/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1016XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 05/03/2025

14 publicações · última intimação em 27/11/2025

TJSP2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1012XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

7 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJSP2025

Agravo de instrumento

0114XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo

2 publicações · última intimação em 20/10/2025

TJSP2025

Agravo de instrumento

0113XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo

4 publicações · última intimação em 09/12/2025

TJSP2025

Agravo de instrumento

0110XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo

3 publicações · última intimação em 29/08/2025

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Agravo de instrumento

Agravo de instrumento

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