Processos de Fernando Cesar Torres

Mostrando 1–20 de 28 processos

TJSPJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
4008XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
13/03/2026
6 publicações · última intimação em 22/10/2026
TJSP2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
2003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
14ª Câmara de Direito Criminal
Assunto
Difamação
Distribuído em
12/01/2026
4 publicações · última intimação em 11/03/2026
STJ2025
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
2236XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
2 publicações · última intimação em 06/02/2026
TJSPJuizado Especial2025
Representação Criminal/Notícia de Crime
1038XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Assunto
Leve
Distribuído em
22/09/2025
6 publicações · última intimação em 20/08/2026
TJSP2025
Notificação para explicações
1021XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal
2 publicações · última intimação em 29/08/2025
TJSP2025
Representação criminal/notícia de crime
1012XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal
1 publicação · última intimação em 03/09/2025
TJSP2025
Ação penal - procedimento sumaríssimo
1010XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal
5 publicações · última intimação em 08/06/2026
TJSP1º grau2025
Ação Popular
1006XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
03 Cumulativa de Mirassol
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
15/12/2025
7 publicações · última intimação em 29/09/2026
TJSP1º grau2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
03 Cumulativa de Mirassol
Assunto
Garantias Constitucionais
Distribuído em
08/09/2025
7 publicações · última intimação em 20/08/2026
TJSP1º grau2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
02 Cumulativa de Mirassol
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
13/03/2025
4 publicações · última intimação em 23/10/2025
TJSP2025
Cumprimento de sentença
0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Mirassol - 3ª Vara
4 publicações · última intimação em 20/10/2025
TJSP2025
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Mirassol - 2ª Vara
2 publicações · última intimação em 23/10/2025
TRF2Juizado Especial2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5062XXX-XX.XX24.4.02.XXXX
Órgão
12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Assunto
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em
20/08/2024
3 publicações · última intimação em 02/07/2025
STJTribunal Superior2024
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
2149XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Assunto
Calúnia
Distribuído em
15/08/2024
2 publicações · última intimação em 19/03/2025
TJSP1º grau2024
Ação Popular
1004XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
03 Cumulativa de Mirassol
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
12/08/2024
8 publicações · última intimação em 21/05/2026
STJTribunal Superior2024
Agravo em Recurso Especial
1004XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Assunto
Anulação
Distribuído em
29/05/2026
3 publicações · última intimação em 20/08/2026
TJSP1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0003XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
02 Cumulativa de Mirassol
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
03/12/2024
3 publicações · última intimação em 23/10/2025
STJTribunal Superior2023
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
2187XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto
Calúnia
Distribuído em
08/11/2023
1 publicação · última intimação em 04/02/2025
TJSP2023
Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular
1028XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal
6 publicações · última intimação em 15/07/2025
TJSP2023
Apelação criminal
1028XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
16 publicações · última intimação em 30/10/2026

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Sobre os processos de Fernando Cesar Torres

Fernando Cesar Torres aparece em 28 processos públicos em 3 tribunais.

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