Processos deFernando Chammas

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TRF3Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2001-2004

Atuação

2 partes

2004

Procedimento do Juizado Especial Cível

0247XXX-XX.XX04.4.03.XXXX

Órgão: 09ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos
Distribuído em: 20/11/2003

5 publicações · última intimação em 06/02/2024

TJSP1º grau2001

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX01.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Ubatuba
Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Distribuído em: 10/01/2001

4 publicações · última intimação em 24/06/2026

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Sobre os processos de Fernando Chammas

Fernando Chammas aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2001 e 2004, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

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