Processos deFernando Chaves Rosa

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TRF3Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

2 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5008XXX-XX.XX26.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Osasco
Assunto: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Distribuído em: 14/09/2026

1 publicação · última intimação em 05/11/2026

TJSP1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

1019XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Fazenda Publica de Central
Assunto: Garantias Constitucionais
Distribuído em: 21/03/2024

4 publicações · última intimação em 19/09/2025

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Sobre os processos de Fernando Chaves Rosa

Fernando Chaves Rosa aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

Institucional

Suporte

Legal

Fernando Augusto Arimateia Freitas Rosa

84 proc.

Fernando Rosa da Silva84 proc.