Processos deFernando Conde Pinto

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TJRJJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

2 partes

2026

Cumprimento de sentença

0802XXX-XX.XX26.8.19.XXXX

Órgão: Capital VIII Jui Esp Civ/tijuca
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 27/04/2026

5 publicações · última intimação em 20/10/2026

TRF2Juizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5040XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assunto: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Distribuído em: 19/04/2023

1 publicação · última intimação em 22/08/2025

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Sobre os processos de Fernando Conde Pinto

Fernando Conde Pinto aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJRJ e TRF2), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRJ (1).

Institucional

Suporte

Legal

Fernando Medicis Pinto

72 proc.

Luiz Fernando Pinto72 proc.