Processos deFernando Console dos Santos

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TJSP1º grau

Tribunais

2

Período

2003-2005

Atuação

2 partes

2005

Execução Fiscal

0017XXX-XX.XX05.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 10/06/2005

2 publicações · última intimação em 19/08/2026

TRF51º grau2003

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0009XXX-XX.XX03.4.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 20/12/2019

1 publicação · última intimação em 16/10/2026

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Sobre os processos de Fernando Console dos Santos

Fernando Console dos Santos aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF5), entre 2003 e 2005, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

Institucional

Suporte

Legal

Fernando Jose dos Santos

497 proc.

Fernando Pereira dos Santos482 proc.