Processos de Fernando Heck

Mostrando 1–20 de 28 processos

TRF4Juizado Especial2026
Cumprimento de sentença
5003XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
Órgão
1a Vara Federal de Pelotas
Assunto
Honorários Advocatícios
Distribuído em
26/05/2026
2 publicações · última intimação em 01/06/2026
TJRS2º grau2025
Agravo de Instrumento
5086XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Dra. Eliane Garcia Nogueira - Regime Exceção - 4ª Cível
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
04/04/2025
3 publicações · última ata de sessão em 24/02/2026
TJRS2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5325XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Assunto
Piso Salarial
Distribuído em
01/11/2024
1 publicação · última intimação em 11/02/2025
TJRS2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5298XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Assunto
Adicional de Insalubridade
Distribuído em
11/10/2024
1 publicação · última intimação em 11/04/2025
TJRS1º grau2024
Ação Civil de Improbidade Administrativa
5118XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Vara Estadual de Improbidade Administrativa
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
12/06/2024
7 publicações · última intimação em 19/06/2026
TJRSJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5015XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel da Comarca de Santa Cruz do Sul
Assunto
Urgência
Distribuído em
05/09/2023
2 publicações · última intimação em 14/02/2025
TJRS1º grau2022
Advogado(a)
Execução Fiscal
5007XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
30/11/2022
2 publicações · última intimação em 21/03/2025
TJRSJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5006XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Luiz Gonzaga
Assunto
Adicional de Insalubridade
Distribuído em
03/11/2022
1 publicação · última intimação em 18/03/2025
TJRS1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
27/05/2022
4 publicações · última intimação em 28/05/2026
TJRS1º grau2022
Advogado(a)
Execução Fiscal
5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
27/05/2022
1 publicação · última edital em 09/09/2024
TJRS1º grau2022
Advogado(a)
Execução Fiscal
5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
27/05/2022
1 publicação · última edital em 14/02/2024
TJRSJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Sao Luiz Gonzaga
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
14/05/2022
1 publicação · última intimação em 05/12/2024
TJRS1º grau2022
Advogado(a)
Execução Fiscal
5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
03/05/2022
2 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJRS1º grau2022
Procedimento Comum Cível
5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo
Assunto
Ação Anulatória
Distribuído em
27/06/2022
1 publicação · última intimação em 05/07/2024
STJTribunal Superior2022
Agravo em Recurso Especial
5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Assunto
Perda da Propriedade
Distribuído em
10/02/2025
7 publicações · última intimação em 15/08/2025
TJRS1º grau2019
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
5005XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
Assunto
Pagamento Indevido
Distribuído em
11/01/2019
1 publicação · última edital em 15/02/2024
TJRS1º grau2019
Advogado(a)
Execução Fiscal
5001XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
23/05/2019
7 publicações · última intimação em 10/09/2026
TJRS1º grau2019
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5000XXX-XX.XX19.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
25/03/2019
1 publicação · última intimação em 29/01/2024
TJRS2º grau2018
Advogado(a)
Apelação Cível
5001XXX-XX.XX18.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
09/08/2023
1 publicação · última intimação em 15/04/2024
TJRS1º grau2018
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5000XXX-XX.XX18.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
06/02/2018
1 publicação · última intimação em 16/09/2024

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