Processos deFernando Jose da Silva Eberhardt Junior

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TJRSJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5191XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 06/07/2026

3 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJRS1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5021XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 29/04/2025

7 publicações · última intimação em 29/09/2025

TRT41º grau2025

Homologação da Transação Extrajudicial

0020XXX-XX.XX25.5.04.XXXX

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
Assunto: Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Distribuído em: 27/01/2025

4 publicações · última intimação em 17/02/2025

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Sobre os processos de Fernando Jose da Silva Eberhardt Junior

Fernando Jose da Silva Eberhardt Junior aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRT4), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).

Institucional

Suporte

Legal

Fernando Batista Duarte Junior

284 proc.

Luiz Fernando Junior Paiva dos Santos227 proc.