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Fernando Lima Barretto - 24 processos | JusConsulta

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Fernando Lima Barretto

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Processos: 24

Mostrando 1–20 de 24 processos

TJBA1º grau2021
Arrolamento Sumário
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
03/02/2021
4 publicações · última citação em 13/05/2026

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1

TJBA1º grau2020

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Plano de Saúde
Distribuído em: 19/02/2020

1 publicação · última intimação em 26/02/2026

TJBA1º grau2018

Reintegração / Manutenção de Posse

8000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 13/03/2018

38 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJBA1º grau2018

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 12/03/2018

2 publicações · última intimação em 21/11/2025

TJBA1º grau2017

Despejo

8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Despejo por Denúncia Vazia
Distribuído em: 17/11/2017

3 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJBA1º grau2017

Usucapião

8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Distribuído em: 14/08/2017

2 publicações · última intimação em 28/05/2026

TJBA1º grau2017

Advogado(a)

Arrolamento de Bens

8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 17/06/2017

2 publicações · última intimação em 19/05/2025

TJBA1º grau2016

Advogado(a)

Arrolamento de Bens

8001XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 07/04/2016

3 publicações · última intimação em 27/05/2025

TJBA1º grau2016

Usucapião

8000XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Distribuído em: 02/02/2016

3 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJBA1º grau2016

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX16.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 28/01/2016

4 publicações · última intimação em 12/10/2026

TJBA1º grau2015

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Acessão
Distribuído em: 16/12/2015

2 publicações · última intimação em 04/03/2026

TJBA1º grau2015

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
Distribuído em: 02/12/2015

6 publicações · última intimação em 27/03/2026

TJBA2015

Classe protegida

8001XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

5 publicações · última intimação em 22/05/2026

TJBA1º grau2015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8001XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Indenização Trabalhista
Distribuído em: 24/08/2015

5 publicações · última intimação em 22/05/2026

TJBA2015

INVENTÁRIO

8000XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

1 publicação · última intimação em 03/12/2025

TJBA1º grau2015

Inventário

8000XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 22/07/2015

1 publicação · última intimação em 07/10/2025

TJBA1º grau2015

Classe protegida

8000XXX-XX.XX15.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Investigação de Paternidade Pós Morte
Distribuído em: 14/05/2015

1 publicação · última intimação em 21/11/2025

TJBA1º grau2014

Retificação de Registro de Imóvel

0000XXX-XX.XX14.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Retificação de Área de Imóvel
Distribuído em: 25/02/2014

1 publicação · última intimação em 27/11/2025

TJBA1º grau2012

Impugnação ao Valor da Causa Cível

0000XXX-XX.XX12.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Petição de Herança
Distribuído em: 02/05/2012

5 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJBA1º grau2009

Usucapião

0004XXX-XX.XX09.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Aquisição
Distribuído em: 04/08/2009

3 publicações · última intimação em 16/07/2026

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