Processos de Fernando Massardo

Mostrando 1–20 de 34 processos

TJPRJuizado Especial2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
0050XXX-XX.XX24.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 11º Juizado Especial Cível e Criminal
Assunto
Práticas Abusivas
Distribuído em
18/11/2024
29 publicações · última intimação em 22/05/2026
TJPRJuizado Especial2022
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
0003XXX-XX.XX22.8.16.XXXX
Órgão
Cascavel - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em
07/02/2022
18 publicações · última intimação em 03/12/2025
TJPRJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
0000XXX-XX.XX22.8.16.XXXX
Órgão
Cândido de Abreu - Juízo Único
Assunto
Crimes contra as Relações de Consumo
Distribuído em
24/01/2022
3 publicações · última intimação em 30/08/2022
TJPR1º grau2022
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumário
0000XXX-XX.XX22.8.16.XXXX
Órgão
Paraíso do Norte - Juízo Único
Assunto
Dano
Distribuído em
07/01/2022
12 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJPR1º grau2021
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0058XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Londrina - 3ª Vara Criminal
Assunto
Crime contra a administração ambiental
Distribuído em
28/10/2021
5 publicações · última intimação em 11/08/2023
TJPRJuizado Especial2021
Procedimento do Juizado Especial Cível
0015XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 7º Juizado Especial Cível - Acidentes de Trânsito
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
24/05/2021
2 publicações · última intimação em 20/07/2022
TJPR1º grau2021
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0010XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Fazenda Rio Grande - Vara Cível e da Fazenda Pública
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em
16/11/2021
24 publicações · última intimação em 18/09/2026
TJPR1º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0006XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Maringá - 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Servidão
Distribuído em
18/08/2021
19 publicações · última intimação em 11/09/2026
TJPR1º grau2021
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0005XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Cianorte - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
23/06/2021
23 publicações · última intimação em 30/01/2026
TJPR1º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Distribuído em
24/02/2021
18 publicações · última intimação em 04/03/2026
TJPRJuizado Especial2020
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0005XXX-XX.XX20.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 11º Juizado Especial Cível e Criminal
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
13/02/2020
15 publicações · última intimação em 17/03/2025
TJPR1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0009XXX-XX.XX19.8.16.XXXX
Órgão
São José dos Pinhais - 2ª Vara Criminal
Assunto
Poluição
Distribuído em
07/06/2019
4 publicações · última intimação em 14/06/2023
TJPR1º grau2018
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX18.8.16.XXXX
Órgão
Nova Aurora - Juízo Único
Assunto
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em
02/03/2018
3 publicações · última intimação em 25/10/2022
TJPR1º grau2016
Advogado(a)
Ação Civil Pública
0014XXX-XX.XX16.8.16.XXXX
Órgão
Umuarama - 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública
Assunto
Produto Impróprio
Distribuído em
15/12/2016
3 publicações · última intimação em 24/08/2022
TJPR1º grau2016
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0011XXX-XX.XX16.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
02/05/2016
9 publicações · última intimação em 06/03/2026
TJPR1º grau2016
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0002XXX-XX.XX16.8.16.XXXX
Órgão
Joaquim Távora - Juízo Único
Assunto
Fauna
Distribuído em
16/12/2016
12 publicações · última intimação em 21/08/2026
STJTribunal Superior2016
Advogado(a)
Recurso Especial
0002XXX-XX.XX16.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Assunto
Poluição
Distribuído em
22/02/2022
1 publicação · última intimação em 21/02/2025
TJPR1º grau2015
Advogado(a)
Desapropriação
0002XXX-XX.XX15.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Servidão Administrativa
Distribuído em
29/09/2015
15 publicações · última intimação em 09/09/2026
TJPR1º grau2014
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0002XXX-XX.XX14.8.16.XXXX
Órgão
Chopinzinho - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Poluição
Distribuído em
09/12/2014
11 publicações · última intimação em 08/05/2023
TJPR1º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0001XXX-XX.XX14.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
11/03/2014
25 publicações · última intimação em 11/07/2025

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Sobre os processos de Fernando Massardo

Fernando Massardo aparece em 34 processos públicos em 2 tribunais.

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