Processos deFernando Melere

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TRF42º grau

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

2026

Agravo de Instrumento

5036XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)
Assunto: Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em: 08/10/2026

2 publicações · última intimação em 14/10/2026

TRF41º grau2026

Mandado de Segurança Cível

5009XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
Assunto: Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em: 02/07/2026

4 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5323XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 16/12/2025

4 publicações · última intimação em 16/06/2026

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Sobre os processos de Fernando Melere

Fernando Melere aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJRS), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).