Processos deFernando Merlos

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Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

5 partes

TJSC1º grau2026

Cumprimento de sentença

5099XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 22/07/2026

3 publicações · última lista de distribuição em 30/07/2026

TJSC1º grau2026

Execução de Título Extrajudicial

5044XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 08/04/2026

3 publicações · última intimação em 11/06/2026

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5056XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 01/12/2025

4 publicações · última intimação em 10/08/2026

TRF41º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5010XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Joinville
Assunto: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Distribuído em: 23/07/2025

7 publicações · última intimação em 08/10/2026

TRF41º grau2023

Mandado de Segurança Cível

5003XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 27/02/2023

1 publicação · última intimação em 03/08/2023

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Sobre os processos de Fernando Merlos

Fernando Merlos aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).

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