Processos deFernando Muterle

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Tribunais

3

Período

2003-2025

Atuação

5 partes

TJMT2º grau2025

Agravo de Instrumento

1002XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto: Liminar
Distribuído em: 30/01/2025

1 publicação · última intimação em 04/02/2025

TJPA1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

0881XXX-XX.XX25.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 08/09/2025

3 publicações · última intimação em 15/01/2026

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8006XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2 V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhaes
Assunto: Partilha
Distribuído em: 18/11/2024

10 publicações · última intimação em 18/08/2025

TJMT2º grau2024

Embargos de Declaração Cível

1074XXX-XX.XX24.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 19/09/2025

7 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJBA1º grau2003

Execução de Título Extrajudicial

0001XXX-XX.XX03.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 12/06/2003

8 publicações · última intimação em 07/10/2026

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Sobre os processos de Fernando Muterle

Fernando Muterle aparece em 5 processos públicos em 3 tribunais (TJBA, TJMT e TJPA), entre 2003 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (2).