Processos deFernando Pinto da Rocha

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TRF61º grau

Tribunais

2

Período

2024-2025

Atuação

2 partes

2025

Reclamação Pré-processual

6028XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania da Ssj de Belo Horizonte
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 30/04/2025

1 publicação · última intimação em 15/06/2026

TJRJJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0882XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 28/06/2024

7 publicações · última pauta de julgamento em 28/10/2026

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Sobre os processos de Fernando Pinto da Rocha

Fernando Pinto da Rocha aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJRJ e TRF6), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRJ (1).

Institucional

Suporte

Legal

Luis Fernando de Andrade Rocha

121 proc.

Fernando Rocha Neves116 proc.