Processos deFernando Rosa Dasi

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TJSC2º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Agravo de Instrumento

5063XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 09/07/2026

6 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJSC1º grau2026

Procedimento Comum Cível

5012XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 24/06/2026

4 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJSC1º grau2025

Carta Precatória Criminal

5010XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema
Assunto: Acordo de Não Persecução Penal
Distribuído em: 26/09/2025

2 publicações · última lista de distribuição em 29/09/2025

TJSC1º grau2025

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

5003XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto Belo
Assunto: Acordo de Não Persecução Penal
Distribuído em: 09/06/2025

2 publicações · última intimação em 25/08/2026

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Sobre os processos de Fernando Rosa Dasi

Fernando Rosa Dasi aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.